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Cristina Senra
Ponta Porã (MS)
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Cristina Senra
Comentário ·
há 6 anos
O calvário imposto à criança grávida do estuprador
Manuelle Colla
·
há 6 anos
Excelente artigo que nos leva à reflexão de quão primitiva é a sociedade em que vivemos e quanto ainda temos de caminhar para proteger nossas crianças.
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Nilton Marques dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho
Vamos conhecer agora a competência da Justiça do Trabalho é um ramo do Poder Judiciário brasileiro composto: 1- pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) , 2- 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)...
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Rodolfo Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
É possível pedir transferência de um presídio para outro? Dicas de Execução Penal.
É sim possível fazer um pedido de transferência de um presído para outro, desde que este pedido seja fundamentado, pois não é possível que o réu escolha ao seu bel prazer presídio em que vai ficar....
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Guilherme Podgaietsky
Artigo ·
há 5 anos
O Guia Rápido do Habeas Corpus Liberatório
O Habeas Corpus liberatório é o mais utilizado e é aquele que visa revogar uma prisão , seja preventiva ou temporária. A previsão legal consta no artigo 5º , LXVIII da CF/88: conceder-se-á...
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